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NOTÍCIA
Isso demonstra a força de nossa economia, que cresce acima da média nacional e estadual, gerando empregos, renda e desenvolvimento. A Administração tem atuado para incentivar o setor produtivo, desburocratizando processos, modernizando a estrutura, capacitando pessoal e investindo em infraestrutura, disse o prefeito João Rodrigues.
De acordo com o gerente do Simplifica Chapecó, Luiz Carlos Balsan, entre as medidas que resultaram em bons números estão a aprovação da Lei de Liberdade Econômica, a 767/2022, e o decreto 44.550/2023.
Essa legislação permite a autodeclaração em empreendimentos de baixo risco, com isso conseguimos conceder o alvará em menos de 24h para 93% dos casos. Em 2019 a média para concessão do alvará era de 252h e agora a média é de 15h. A meta para 2024 é de 5h, disse Balsan.
O coordenador do Simplifica, Rodrigo Maurício Ribeiro, destacou também a integração do sistema da Prefeitura com a Junta Comercial, pelo CIGA. Também foram realizadas mudanças internas para agilizar o fluxo, a disponibilidade de atendimento por várias plataformas e horário estendido de atendimento presencial, das 7h às 19h, na antiga Prefeitura, na rua Floriano Peixoto 145.
O Simplifica Chapecó é um serviço oferecido pela Administração Municipal, por meio da Secretaria da Fazenda. Ele oferece ajuda gratuita ao contribuinte que deseja se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), constituindo assim, sua Pessoa Jurídica (CNPJ).
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"Chapecó registrou mais de 8 mil empresas em 2023 e iniciou o ano liderando atendimentos em SC"
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