TUDO DE CHAPECÓ - Portal de Informações da cidade de Chapecó - SC
Início do Outono

O que você deseja encontrar?

Aqui tem tudo o que você procura em um só lugar!

TUDO DE CHAPECÓ - Portal de Informações da cidade de Chapecó - SC
:( ops! não encontramos o que você buscou.

NOTÍCIA

Leia a notícia abaixo, e aproveite para imprimir ou enviar para um amigo.

Compartilhe:
Prefeitura de Chapecó encaminha projeto de lei - Cão Orelha
12/02/2026
09h e 04min
Prefeitura de Chapecó

A Prefeitura de Chapecó encaminhou nesta semana um projeto que poderá ser denominado "Lei Cão Orelha", se aprovado. De acordo com o prefeito João Rodrigues, Chapecó tem uma preocupação com a causa animal, tanto que criou o Núcleo de Atenção aos Pequenos Animais, uma política pública inédita na cidade. Agora, diante do ocorrido com o Cão Orelha, em Florianópolis, a proposta tem como objetivo fortalecer o combate aos maus tratos.

Com a criação do NAPA, as denúncias de maus-tratos passaram a ser encaminhadas ao órgão, que tem dado encaminhamento, inclusive resultado em prisões dos autores. Com o novo projeto, a intenção é que essa situação passe a ter o tratamento que é o mais adequado, pois se trata de crime, com abertura de Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

"Com o projeto nós vamos fortalecer a atuação do NAPA, regulamentar e estabelecer de forma expressa a cooperação do município com os órgãos policiais, com o objetivo de responsabilizar criminalmente quem pratica maus-tratos contra os animais", disse Rodrigues.

A proposta altera os artigos 29A e 29B da Lei Complementar 638/2018, estabelecendo que o NAPA exercerá atividade de apoio aos órgãos da Polícia Judiciária, nas verificações de maus-tratos. Também disponibilizará nesses casos médico veterinário para atendimento de animais tutelados por pessoas de baixa renda.

Fonte: Prefeitura de Chapecó


Deixe seu comentário para a notícia:

"Prefeitura de Chapecó encaminha projeto de lei - Cão Orelha"

  seu email não será publicado.
caracteres restantes.





ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA CATEGORIA UTILIDADE PÚBLICA


14/04/2026 - Utilidade Pública

A  CELESC   agradece  a  compreensão  pelos  transtornos  advindos  da  falta  de energia, e alerta que, para segurança e conforto dos consumidores atingidos estes devem considerar a rede...

14/04/2026 - Utilidade Pública

O Balcão de Municipal de Empregos de Chapecó tem disponíveis nesta semana 1533  vagas disponíveis em 181 empresas. As entrevistas agendadas nesta semana iniciam na terça-feira (14) no Balcão do Centro, às 8h30, para Operador de Produção, e às...

13/04/2026 - Utilidade Pública

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não...

09/04/2026 - Utilidade Pública

A Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, confirma três novos casos de Chikungunya, dois pacientes no bairro Salete e outro em Rancho Grande. O resultado dos exames chegou nesta quinta-feira, 9 de abril. Todos os pacientes são...

09/04/2026 - Utilidade Pública

O Sistema Nacional de Emprego de Santa Catarina (Sine/SC) iniciou a semana com 9.058 vagas de emprego abertas em todas as regiões do estado, consolidando um cenário positivo para quem busca inserção ou recolocação no mercado de trabalho. Do...


SHOPPING


a partir de
R$ 5.100,00
Capeletti Metais

Ideia Good Soluções Para Internet Ltda

a partir de
R$ 299,00
Ideia Good Soluções Para Internet Ltda

a partir de
R$ 2,13
Empório FazBem

a partir de
R$ 399,00
Ideia Good Soluções Para Internet Ltda

a partir de
R$ 38.990,00
Chery Redecar

a partir de
R$ 2.600,00
Capeletti Metais

a partir de
R$ 220,00
Esquadrias Cabral